Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O qual é o divórcio?

este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer instante, nãeste a ser Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos pelo divórcio

em o divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese de quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.

???? Direito de convivência (visitas)
este genitor de que nãeste reside usando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este natural-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

precisamente utilizando o fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento de pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

O acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental para garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.